Dúvida — Retificação de Nome — TJMG 00056817520178130467
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d69ebac7f0c168d50e890f32e99c649a94a48b41e89e6a2ead3e5282edc02b56
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Retificação de Nome Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-06-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-06-30 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-07-17 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-07-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-07-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-06-04T04:46:06.503000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170623141750
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-06-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d69ebac7f0c168d50e890f32e99c649a94a48b41e89e6a2ead3e5282edc02b56
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-23 a 2017-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-17
- Remessa (TPU 123)
- 2017-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-17
- Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2017-06-30
- Procedência (TPU 219)
- 2017-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Retificação de Nome | Retificação de Nome
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-23T14:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4038", "nome": "Vara Única da comarca de Palma" } } - 2017-06-27T10:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4038", "nome": "Vara Única da comarca de Palma" } } - 2017-06-30T15:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4038", "nome": "Vara Única da comarca de Palma" } } - 2017-07-17T17:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4038", "nome": "Vara Única da comarca de Palma" } } - 2017-06-30T15:11:31.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4038", "nome": "Vara Única da comarca de Palma" } } - 2017-07-17T16:21:06.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4038", "nome": "Vara Única da comarca de Palma" } } - 2017-07-17T17:15:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4038", "nome": "Vara Única da comarca de Palma" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 00056652420178130467 — Dúvida · 2017-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da comarca de Palma
- TJMG — 50020659420218130134 — Recurso Especial · 2021-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Palma / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07300697620198020001 — Dúvida · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJMG / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Palma / Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
- TJMG — 00618487520158130017 — Dúvida · 2015-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara
- TJSE — 00016007620188250059 — Dúvida · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJMG / TJSE
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Palma / POÇO REDONDO
- TJBA — 80053032520208050103 — Dúvida · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJMG / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Palma / 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAP — 00066140620138030002 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2013-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Palma / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJAM — 00000383120198047900 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Palma / VARA DA COMARCA DE AMATURÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00056817520178130467 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Retificação de Nome | Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única da comarca de Palma”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2017-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d69ebac7f0c168d50e890f32e99c649a94a48b41e89e6a2ead3e5282edc02b56. SHA-256 do comentário:3b645c83e611152595e9df090c4315721e593eecb14702f035c127c32472a7f1.