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TJSE — 00492731620168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d28e7cf4a595470b5d97cb2d777214b5c873e451e3ed7a1444dc179b1eb60a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2017-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-12
Definitivo (TPU 246)
2017-07-23
(TPU )
2017-07-20
(TPU )
2017-07-20
(TPU )
2017-07-15
Desistência (TPU 463)
2017-07-13
Petição (TPU 85)
2017-07-13
Conclusão (TPU 51)
2017-07-13
(TPU )
2017-07-10
(TPU )
2017-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-25T21:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-17T10:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-02-16T11:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-01-16T10:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-07-23T20:23:41.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-20T09:09:27.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-20T09:08:53.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-13T10:34:10.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-10T11:16:19.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-25T21:41:10.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-19T13:00:46.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-19T12:32:25.000Z — (TPU )
  13. 2017-06-08T09:34:28.000Z — (TPU )
  14. 2017-05-22T12:28:32.000Z — (TPU )
  15. 2017-03-14T11:15:43.000Z — (TPU )
  16. 2017-02-16T11:07:01.000Z — (TPU )
  17. 2017-02-06T12:21:39.000Z — (TPU )
  18. 2016-12-15T09:15:37.000Z — (TPU )
  19. 2017-09-12T12:51:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-09-12T12:51:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-07-15T12:46:49.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2017-07-13T07:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-07-13T07:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-06-27T11:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-06-26T08:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-06-19T13:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-06-19T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-06-08T09:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-03-14T12:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-02-06T12:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-12-15T09:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-11-17T14:39:42.000Z — Despacho (TPU 11009)
  33. 2016-11-17T14:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-11-17T14:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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