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TRE-MT — 06001178320226110024

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0c2a32b87fcaa1fd5585f8b67cb7b6d2f15c194720e5663ec05d19fd1b7637b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-27 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Definitivo (TPU 246)
2022-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Publicação (TPU 92)
2022-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-01
Documento (TPU 12270)
2022-12-01
Documento (TPU 12270)
2022-12-01
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-27T17:25:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2022-10-27T17:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-10-27T17:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-10-27T17:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-10-27T17:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-10-27T17:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  7. 2022-10-27T17:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  8. 2022-11-21T17:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
}
  9. 2022-11-29T11:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  10. 2022-12-01T19:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  11. 2022-12-01T19:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-12-01T19:42:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  13. 2022-12-03T14:48:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-12-11T12:17:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-12-13T03:48:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-12-13T03:48:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-12-14T13:25:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-10-27T17:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-11-22T13:21:16.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2022-12-01T19:41:29.000Z — Documento (TPU 12270)
  21. 2022-12-01T19:42:15.000Z — Documento (TPU 12270)
  22. 2022-12-14T18:51:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2022-12-14T18:51:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.