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TJGO — 00119650220108090162

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)Grau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0db1e2f75de5a5adbc7290f4395bf698df1f88588e83a54bba5701f0dbe4fd69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Definitivo (TPU 246)
2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-18: Confirmada (TPU 12266)
2026-05-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-07: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-04-27: Conclusão (TPU 51)
2026-01-30: Confirmada (TPU 12266)
2026-01-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-14: Conclusão (TPU 51)
2025-11-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lançamento

Ver outros registros do assunto TPU 5998

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T07:05:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T07:05:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-10T11:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-17T15:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-30T09:22:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T09:25:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-08T20:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T14:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-20T15:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-27T22:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-10T08:52:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T07:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T13:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-14T14:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-19T19:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-13T15:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T14:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T13:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-26T14:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T14:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T11:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T21:22:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T07:05:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2019-10-08T17:39:12.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

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2019-11-12T11:00:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

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2020-01-30T12:59:10.000Z — Confirmada (TPU 12288)

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2020-09-17T15:26:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2020-09-28T03:11:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-05-21T16:05:07.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2021-06-23T11:26:18.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

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2021-08-20T14:46:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-08-30T03:22:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T06:59:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T03:01:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T04:42:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-12-14T04:42:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2022-01-21T03:00:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)"
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2022-07-22T18:47:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01099889320144025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJRN — 00105763720118200001 — Procedimento Comum Cível · 2011-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00001271520114013806 — Execução Fiscal · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001164020074013801 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
STJ — 00004147920188190028 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
STJ — 00004137920004013902 — Agravo em Recurso Especial · 2016-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJMA — 00002092220168100044 — Execução Fiscal · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) / 2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
TJPI — 00001823820028180034 — Execução Fiscal · 2002-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA