Carta de Ordem Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMS 00001303320268120013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cf6f618960c43bcc4f5179fe885d21e88a044238ee6338298844d766c119e87
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-20 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-23 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-27 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-30 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-30 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-04-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-30 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-11T23:56:17.515000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260323144743
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9cf6f618960c43bcc4f5179fe885d21e88a044238ee6338298844d766c119e87
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-20 a 2026-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-30
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-23
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-03-20
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-23T14:47:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-27T18:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-30T10:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-30T14:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-30T14:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-30T14:26:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-20T18:40:21.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-27T18:51:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002233920138120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
- TJMS — 00001920420178120041 — Execução Provisória · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Execução Provisória
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara de Execução Penal
- TJPI — 00001947620188180071 — Termo Circunstanciado · 2018-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJMS — 00001270820228120017 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Criminal
- TJGO — 00197551420208090024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRR — 08014748720248230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª Vara / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
- TJPE — 00000307920178170490 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
- TJGO — 00197681320208090024 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)