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TJSE — 00499565320168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 726924decacd2659326bb116c71bca1b1249a33ad9bdbea9bf7d7d71bbd963a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2018-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-02
Definitivo (TPU 246)
2018-10-02
(TPU )
2018-07-05
Documento (TPU 581)
2018-06-27
Documento (TPU 581)
2018-06-26
Documento (TPU 581)
2018-06-26
(TPU )
2018-04-26
(TPU )
2018-04-24
(TPU )
2018-04-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-28
Conclusão (TPU 51)
2018-03-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-28T11:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-13T09:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-10T14:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-03-08T11:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-01-17T17:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-10-02T10:53:36.000Z — (TPU )
  7. 2018-06-26T11:50:31.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-26T09:06:43.000Z — (TPU )
  9. 2018-04-24T12:42:44.000Z — (TPU )
  10. 2018-03-28T11:35:33.000Z — (TPU )
  11. 2018-03-27T12:04:30.000Z — (TPU )
  12. 2018-03-27T12:03:40.000Z — (TPU )
  13. 2017-04-20T02:54:14.000Z — (TPU )
  14. 2017-04-07T10:26:49.000Z — (TPU )
  15. 2017-02-14T02:01:39.000Z — (TPU )
  16. 2017-02-01T09:27:38.000Z — (TPU )
  17. 2017-01-11T10:17:31.000Z — (TPU )
  18. 2018-10-02T10:54:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-10-02T10:53:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-07-05T22:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-06-27T11:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-06-26T11:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-04-09T12:39:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2018-03-28T11:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-03-27T12:03:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  26. 2017-04-26T12:01:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2017-04-26T07:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-04-25T09:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2017-03-17T06:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-03-13T10:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-03-09T08:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-02-01T09:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2017-01-11T11:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-11-18T14:36:26.000Z — Despacho (TPU 11009)
  35. 2016-11-18T14:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-11-18T14:36:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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