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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-SP 06000142520246260336

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7038213a11a7d0e6d48520fc584e6eb68faa3abb824d41728307cae905db28bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-05-21 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2024-05-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2024-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2024-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2024-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-28 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Exclusão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:12:29.768000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240502144607
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7038213a11a7d0e6d48520fc584e6eb68faa3abb824d41728307cae905db28bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Definitivo (TPU 246)
2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24
Documento (TPU 581)
2024-05-23
Publicação (TPU 92)
2024-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-21
Petição (TPU 85)
2024-05-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-02T14:46:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  2. 2024-05-02T14:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  3. 2024-05-07T10:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  4. 2024-05-14T15:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  5. 2024-05-21T13:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  6. 2024-05-03T10:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  7. 2024-05-03T15:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  8. 2024-05-03T16:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  9. 2024-05-10T15:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  10. 2024-05-14T15:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  11. 2024-05-21T16:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  12. 2024-05-21T16:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  13. 2024-05-21T16:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  14. 2024-05-21T16:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  15. 2024-05-23T01:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  16. 2024-05-23T01:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  17. 2024-05-24T14:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  18. 2024-05-28T03:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  19. 2024-05-28T03:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  20. 2024-05-28T03:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  21. 2024-05-28T15:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  22. 2024-05-28T15:33:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  23. 2024-05-02T14:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  24. 2024-05-02T16:40:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  25. 2024-05-02T16:40:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  26. 2024-05-06T17:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  27. 2024-05-09T17:01:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  28. 2024-05-09T17:01:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  29. 2024-05-10T15:40:32.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  30. 2024-05-10T15:40:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  31. 2024-05-14T14:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  32. 2024-05-14T15:25:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  33. 2024-05-20T21:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  34. 2024-05-21T16:49:35.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  35. 2024-05-21T16:49:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  36. 2024-05-21T20:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  37. 2024-05-28T15:35:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  38. 2024-05-28T15:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.