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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00119326820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e11494ac327b95d59ae8fe9daa3795e77881d8181b2b52187c506b8db145da0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-11-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2022-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-03-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-03-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-04-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-04-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-04-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2023-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-05-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-28
Definitivo (TPU 246)
2023-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-26
Conclusão (TPU 51)
2023-03-11
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-11
Petição (TPU 85)
2023-03-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-24
Conclusão (TPU 51)
2022-12-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-11T16:11:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-12T13:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-12T13:42:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-08-14T18:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-09-08T17:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-02T11:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-16T11:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-12-10T22:52:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-12-13T15:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-01-24T19:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2023-03-11T12:35:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-04-26T23:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2019-08-23T17:51:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2019-09-04T14:36:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-09-04T15:23:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-10-14T11:19:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-10-14T11:32:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-06-16T11:57:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2022-11-11T14:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-11-11T14:12:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-11-22T14:12:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2023-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-03-07T18:54:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2023-03-11T18:54:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-04-28T14:27:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-04-28T14:27:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-04-28T14:27:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-04-28T14:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2023-05-02T14:27:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.