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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00045932920178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78f819290ff1f7117d3cb61c2befe0dea517beef7f4bcfeb5c880efab97073ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2018-05-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-05-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2018-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2018-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-02-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-02-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-10 a 2019-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-27
Definitivo (TPU 246)
2019-02-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-02-12
Conclusão (TPU 51)
2019-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-15
Conclusão (TPU 51)
2018-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-26
Publicação (TPU 92)
2018-07-25
Conclusão (TPU 51)
2018-05-18
Confirmada (TPU 12283)
2018-05-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-10T17:05:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-02-14T13:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-02-14T13:55:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-06-06T14:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-09-21T12:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-03-16T11:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-07-25T13:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-07-26T13:30:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-01-15T18:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-02-12T16:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2017-03-29T12:49:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-03-29T12:52:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-06-22T18:47:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-06-23T10:27:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-10-11T17:29:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-10-11T18:12:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-10-16T16:40:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-10-16T16:40:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-05-17T16:13:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2018-05-18T10:00:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2018-07-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-02-12T16:06:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2019-02-26T19:41:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2019-02-27T17:11:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.