TRE-AM — 06001554120246040050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c0e675f51f9b8cc5227d774c81dca05cb74484beae0c36f1b2d193cd6ede1ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T17:17:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-08T00:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-12T02:59:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-09T00:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-09T00:50:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-09T00:50:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-09T00:50:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-16T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-16T13:40:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T17:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T17:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T17:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T17:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-06T18:28:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-07T10:08:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-07T10:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-07T10:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-07T10:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T16:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-13T10:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-25T13:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-18T11:11:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-07T10:52:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003693020206140006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TSE — 06001902420246050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-ES — 06004330520206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004035520206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002180920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- TRE-TO — 06007508420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-AM — 06003997820206040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004336720206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL