TJRS — 50091129020218210007

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f8a37cad75d884c1732a2544171b1b5ee4c5d4317b81aa643b1a37628da815c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Resistência | Desobediência

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-05-12T17:45:43.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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2. 2023-04-04T18:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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3. 2023-03-30T16:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2023-03-29T18:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

5. 2023-03-01T16:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

6. 2023-02-28T19:01:08.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2023-02-23T11:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2022-10-18T10:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2022-10-06T17:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "Petição (outras)",
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       }
     ]
   }

10. 2022-09-16T18:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2022-09-16T17:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2022-09-09T01:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2022-08-16T18:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

14. 2022-04-29T19:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

15. 2022-04-27T18:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

16. 2022-04-20T01:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
    }

17. 2022-03-17T23:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 4,
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        }
      ]
    }

18. 2022-01-24T16:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      ]
    }

19. 2022-01-21T19:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
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      ]
    }

20. 2022-01-10T15:12:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
21. 2022-01-07T15:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ]
    }

22. 2021-12-17T20:14:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }

23. 2024-01-17T16:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2024-01-16T16:28:58.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
25. 2023-03-30T16:04:49.000Z — Mandado (TPU 985)
26. 2023-03-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
27. 2023-03-03T13:52:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
28. 2023-03-03T13:52:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2023-02-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
30. 2023-02-23T11:59:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
31. 2023-02-17T12:49:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
32. 2023-02-17T12:49:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
33. 2023-02-17T12:49:16.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
34. 2022-09-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
35. 2022-09-16T18:35:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
36. 2022-08-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
37. 2022-08-16T18:45:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
38. 2022-04-27T18:29:10.000Z — Mandado (TPU 985)
39. 2022-04-20T01:53:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
40. 2022-04-14T16:48:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)