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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00000040920155030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae0c0ecfe761ec3e19f56b364082ad187a9a61712a477d9109030a618bc64468

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: ae0c0ecfe761ec3e19f56b364082ad187a9a61712a477d9109030a618bc64468
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  2. 2016-07-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2016-08-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2016-08-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2017-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2018-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2018-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2018-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-07-30 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-08-13 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2019-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-08-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2019-08-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2019-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-07-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-08-24 relativo a «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-06 a 2019-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-23
Definitivo (TPU 246)
2019-08-22
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-22
Conclusão (TPU 51)
2018-09-24
Recebimento (TPU 977)
2018-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-24
Definitivo (TPU 246)
2018-08-21
Petição (TPU 85)
2018-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-17
Publicação (TPU 92)
2018-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Horas in Itinere | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Outros Descontos Salariais | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-22T14:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2018-09-03T15:52:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2018-08-21T17:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2018-08-17T04:46:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2018-08-17T04:46:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2018-08-15T00:46:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2018-08-13T21:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2018-08-07T05:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-08-07T05:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-07-30T20:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Alvará",
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  11. 2018-07-03T10:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2018-06-08T23:50:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2018-06-08T23:50:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2018-05-17T06:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-05-17T06:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-05-16T12:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-05-03T13:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  18. 2018-05-02T14:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  19. 2018-04-19T01:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2018-04-18T17:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2018-04-11T03:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-04-11T03:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-04-05T10:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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}
  24. 2018-03-23T01:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2018-03-15T16:35:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2018-03-08T03:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-03-08T03:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-03-01T09:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  29. 2018-02-21T15:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  30. 2017-12-20T02:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2017-12-11T08:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2017-12-11T08:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2017-11-22T17:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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  34. 2017-10-26T11:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  35. 2017-10-04T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2017-10-03T00:18:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2017-10-03T00:18:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2017-08-31T00:49:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2017-08-31T00:49:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2017-08-30T14:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.