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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TSE 06000702720206150038

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b510d9c9911445f8152943d5a97fd6f936d9df5b7a2fb35d38b733b939aba48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2020-11-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-11 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-11-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-12-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-04-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-05-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  10. 2021-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2021-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2021-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  13. 2021-05-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2021-05-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2021-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2021-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2021-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2021-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-05-04 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-14 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:31.767554583Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-10T18:58:19.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3b510d9c9911445f8152943d5a97fd6f936d9df5b7a2fb35d38b733b939aba48

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-10
Petição (TPU 85)
2021-05-07
Publicação (TPU 92)
2021-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-11T20:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-11T20:23:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-23T15:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2020-12-01T13:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-02-19T13:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-03-05T13:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-04-23T12:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-11-10T18:58:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-11-10T18:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-11-10T18:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-12T13:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-11-13T17:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-11-15T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-11-15T16:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-11-15T16:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-30T13:12:33.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  17. 2020-11-30T13:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-12-01T14:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-12-01T14:39:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-12-01T14:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-12-03T00:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-12-03T20:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-12-04T17:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-12-04T17:46:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-12-08T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-12-08T14:11:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2020-12-08T14:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-12-08T14:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-01-27T14:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2021-02-04T14:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2021-02-04T14:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-02-04T14:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-02-04T14:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-02-04T18:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-02-04T18:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-02-04T18:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-02-04T18:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-02-04T18:35:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2021-02-04T18:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-02-05T00:01:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.