TJSC — 07002793820118240026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 037186179a7f5d41d85e405b4473623615e87016b781efe5fa62da7dfebbdbfe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-10 a 2020-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-06
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-29
- (TPU )
- 2019-10-29
- (TPU )
- 2019-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-29T12:00:19.000Z — (TPU )
- 2019-10-29T12:00:18.000Z — (TPU )
- 2018-10-29T14:32:13.000Z — (TPU )
- 2018-10-17T14:15:43.000Z — (TPU )
- 2012-09-19T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-06-24T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-06-24T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-06-10T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-06-10T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-03-01T11:46:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-01T11:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-01T11:17:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-16T04:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-06T11:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-06T11:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-06T11:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06T11:33:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-14T00:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-23T20:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-30T04:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-22T21:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-08T06:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-29T20:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-29T14:32:10.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2018-10-17T14:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-24T04:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-05T01:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-25T00:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-15T17:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-05T17:03:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-07-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-06-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00191905720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRO — 00010559720148220004 — Cumprimento de sentença · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004129319988160190 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00089984920058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 90013148620198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / Vara Judicial - Sarandi
- TJTO — 00208230220188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMT — 00003202820138110094 — Execução Fiscal · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
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- Tribunal: TJSC / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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