TJMT — 00001884720198110033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38991f4df174aca6ad069a6c3a4470f88047d0b9e6b8e56ade681580ff37ee9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2020-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-02-13
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-13T14:39:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-02-13T14:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-02-18T17:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-03-28T17:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-11-16T15:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-02-15T17:20:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-02-19T14:23:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-11-13T18:31:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-11-16T16:57:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031627520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00219605220178130301 — Recurso Especial · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003374320198140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJMT — 00003419220158110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR
- TJMA — 00002159020208100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJSP — 00013158220168260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- TJGO — 00199847920208090183 — Execução da Pena · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Judicial
- TJGO — 00198942020208090006 — Execução da Pena · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2ª Vara Criminal