TJSP — 00013158220168260655
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52084028b055214240a23094a4438b39e538d9e771ab16e0e9d46dd04d99d49c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-18 a 2021-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-03
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-11-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-18T15:32:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-18T15:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-19T15:56:32.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-04-19T16:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-18T09:13:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-19T10:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T18:24:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-05-25T13:43:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-08-10T17:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-12T09:13:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-15T10:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-15T10:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T17:44:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-08-24T13:16:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-09-14T17:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-19T09:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-22T12:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23T18:28:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-04T13:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-10-04T13:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-10-04T13:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-10-04T13:39:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-10-05T18:30:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-05T18:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-06T16:29:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-10-20T15:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-21T13:16:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-23T13:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-15T18:14:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-22T17:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11T11:52:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-12T16:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-29T18:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-31T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2017-10-31T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2017-10-31T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2017-10-31T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2017-10-31T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2017-10-31T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2017-10-31T15:51:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00051462320148260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJRR — 08002867620258230090 — Execução da Pena · 2025-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPA — 00003412420068140075 — Termo Circunstanciado · 2006-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJSP — 00031798220088260091 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00087126820118260462 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE POA
- TJES — 00001577420218080054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJPI — 00001917520158180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPI — 00001914820188180063 — Termo Circunstanciado · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA / VARA ÚNICA DE AMARANTE