TJSP — 00013158220168260655

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTAGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52084028b055214240a23094a4438b39e538d9e771ab16e0e9d46dd04d99d49c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-18 a 2021-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-17
Definitivo (TPU 246)
2021-02-17
Documento (TPU 581)
2021-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-18
Petição (TPU 85)
2020-11-25
Publicação (TPU 92)
2020-11-23
Remessa (TPU 123)
2020-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-03
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2020-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-18T15:32:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-04-18T15:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-04-19T15:56:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2016-04-19T16:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-05-18T09:13:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-05-19T10:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-23T18:24:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-05-25T13:43:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2016-08-10T17:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-12T09:13:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-08-15T10:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-15T10:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-18T17:44:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2016-08-24T13:16:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  15. 2016-09-14T17:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-19T09:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-09-22T12:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-23T18:28:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2016-10-04T13:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  20. 2016-10-04T13:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2016-10-04T13:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2016-10-04T13:39:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2016-10-05T18:30:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  24. 2016-10-05T18:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-10-06T16:29:41.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  26. 2016-10-20T15:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-21T13:16:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-11-23T13:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-03-15T18:14:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-03-22T17:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-07-11T11:52:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-07-12T16:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-09-29T18:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-10-31T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  35. 2017-10-31T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  36. 2017-10-31T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  37. 2017-10-31T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  38. 2017-10-31T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  39. 2017-10-31T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
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      ]
    }
  40. 2017-10-31T15:51:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.