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STJ — 00000241920168260050

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d859e9fce2850127e878ba7dc9cfa053dea46024deaff2ada1644d5b16d49c8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-14 a 2018-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-20
Petição (TPU 85)
2018-02-15
Publicação (TPU 92)
2018-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-08
Recebimento (TPU 132)
2018-01-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-01-23
Conclusão (TPU 51)
2018-01-23
Petição (TPU 85)
2018-01-04
Recebimento (TPU 132)
2018-01-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-27T15:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-04T13:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-01-04T13:49:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-01-23T19:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-01-23T19:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-02-20T08:17:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-12-14T11:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-01-04T14:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-02-08T11:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-02-15T05:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-03-09T15:09:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-03-09T15:09:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-01-23T19:01:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-02-14T19:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-02-20T08:17:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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