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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-SP 06000142620226260035

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6fe5f85b0c20ae55d40fae887e069b91dd3ae35a384d6f6704b319644458db6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 234 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2023-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2023-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-06-22 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  6. 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2023-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2024-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-04-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  16. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-03-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  18. 2025-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-12 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/224
  3. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2025-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-25
Documento (TPU 581)
2025-04-07
Definitivo (TPU 246)
2025-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-07
Documento (TPU 12270)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-03-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-22T14:16:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14743",
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  }
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  2. 2022-07-15T15:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-08-30T16:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-09-19T13:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-10-28T17:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-10T15:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-06T14:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-14T11:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-16T16:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
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  }
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  10. 2023-03-21T20:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
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  11. 2023-04-10T12:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-06-06T12:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-06-13T12:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-06-19T16:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-08-18T12:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-10-27T12:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-10-30T15:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-11-24T11:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  }
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  19. 2024-03-07T12:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-03-11T09:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-03-18T11:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-03-19T12:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-04-01T11:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-03-17T14:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  25. 2022-06-22T14:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2022-06-22T14:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-06-22T14:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2022-06-22T14:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
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  29. 2022-07-15T14:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2022-07-26T14:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2022-07-26T14:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2022-07-26T14:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2022-07-28T10:59:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-07-28T10:59:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-07-28T13:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  36. 2022-08-03T02:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  37. 2022-08-10T03:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  38. 2022-08-23T14:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  39. 2022-08-31T15:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  40. 2022-08-31T15:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.