TJMA — 00001187920138100126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11a5d8580956b17d7a786da09720ad8fb8cf5e7caed4659b589fb5b1f36a9f9c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2013-03-11T08:28:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-02-17T03:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-03-06T13:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-03-06T13:19:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-03-06T13:37:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-03-06T13:37:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-09-11T10:19:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-09-11T10:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-09-24T08:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-09-24T08:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2025-09-16T17:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2025-09-16T17:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2025-11-11T20:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2025-11-16T22:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2025-11-19T15:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2025-11-19T15:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-03-31T21:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-03-31T21:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-03-31T21:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-04-06T16:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-04-06T16:03:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-04-06T16:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-04-06T16:07:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-04-06T21:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-04-07T04:47:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-04-07T04:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-04-07T04:47:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-04-07T04:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-04-16T17:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-04-17T01:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-04-17T01:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2013-03-12T10:36:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2013-03-13T12:08:52.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2013-03-13T12:08:55.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2013-03-20T15:43:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2013-04-15T14:31:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2013-04-18T11:17:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2013-05-21T19:32:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2013-07-26T17:43:09.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2013-07-26T17:43:10.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2016-06-16T15:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2016-10-20T13:22:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2016-10-27T14:35:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2017-06-29T19:18:43.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2023-02-07T14:31:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2023-08-30T12:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-02-10T18:32:36.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-09-18T17:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2025-05-08T23:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2025-11-11T12:46:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-03-31T14:13:49.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2026-04-16T17:11:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } }
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