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TJPA — 00001736920068140027

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4ccad8265d046961c9485e9f428bbe56ce0d3fb286ccd3e2051f1eab108426a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-15 a 2025-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-18: Definitivo (TPU 246)
2025-09-18: Definitivo (TPU 246)
2025-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-14: Petição (TPU 85)
2025-06-26: Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
2025-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-24: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-06-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-06T14:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-18T12:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T15:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T08:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T13:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-11-30T13:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-02T01:17:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-12-04T01:47:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T23:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-16T09:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T01:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T09:15:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2024-04-03T09:09:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2024-05-22T09:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-23T14:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-06-10T13:38:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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  }
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2024-06-13T09:27:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-06-14T04:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
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  }
}

2024-06-14T04:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
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2024-06-14T09:47:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-06-14T10:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
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  }
}

2024-06-14T10:23:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2024-06-14T11:40:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6206",
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2024-06-14T11:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-06-16T01:53:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-06-16T02:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-06-25T19:31:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
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  }
}

2024-07-04T11:19:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-07-04T11:19:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-07-10T08:51:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-07-10T08:51:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-07-15T15:08:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-07-24T10:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-08-23T12:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-08-24T03:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-08-26T11:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-10-31T13:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-11-19T15:23:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-12-12T12:07:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-12-29T02:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027839820238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMG — 00055518520208130142 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00197804420118070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
TJPB — 00006159819988150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
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