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TJMT — 00000013920058110030

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b14f44be2f72c6c31ca812a51c4176a9395de1dc73d5354e026ceac09978ec3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 398 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-04 a 2026-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-25: Documento (TPU 581)
2025-09-25: Documento (TPU 581)
2025-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-01: Petição (TPU 85)
2025-09-01: Petição (TPU 85)
2025-07-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12: Documento (TPU 581)
2025-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 398. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-01-04T16:08:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-10T14:40:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-12T14:40:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-24T14:07:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-29T12:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-31T14:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-02-08T07:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-08T07:51:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-31T14:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-13T16:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-28T07:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2011-11-21T10:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-21T10:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-21T11:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-21T11:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-21T11:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-21T11:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8115",
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2011-11-21T11:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
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2011-11-21T11:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
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2011-11-21T11:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-21T11:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-21T11:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-24T13:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-15T09:39:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-15T14:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8115",
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  }
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2011-12-15T18:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
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2011-12-16T09:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-16T10:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-01-21T14:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-21T14:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-23T13:17:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-23T13:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-23T13:18:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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    }
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2012-02-23T09:31:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2012-02-23T12:10:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2012-02-28T16:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2012-03-23T09:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2012-03-23T16:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2012-04-04T15:55:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2012-04-04T18:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000287320038170790 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
STJ — 00003966620188100074 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJAP — 00026377520198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMA — 00001979620208100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / 3� VARA DA COMARCA DE COD�
TRF1 — 00002255920184013901 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / 01ª - Marabá
TJMG — 00018809020218130151 — Recurso Especial · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00014139320208130621 — Recurso Especial · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000288220218170680 — Inquérito Policial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI

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Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada