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TJAP — 00000012020208030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65af366131d30433c45a568332c9ef92eb77e301a5212df85c7c60a2f66765c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25: Definitivo (TPU 246)
2023-04-25: Documento (TPU 581)
2023-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-06: Documento (TPU 581)
2023-03-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Vício Formal do Julgamento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-07T08:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T12:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T15:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-29T14:32:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-02-20T19:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-12T11:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-04T19:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-13T13:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-14T15:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-24T09:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T13:34:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T13:46:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-19T14:48:09.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-09-27T12:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T14:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T13:55:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T13:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T13:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-07T11:27:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T13:46:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-14T13:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-03T09:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-08T14:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T11:35:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-06-06T11:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2022-10-24T13:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-12-06T11:14:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-06T12:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-08T12:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-01-08T12:50:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-01-13T15:51:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T15:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2020-01-14T08:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2020-01-14T16:33:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
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  }
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```
2020-01-14T16:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```
2020-01-24T10:12:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2020-01-29T14:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2020-02-07T18:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T09:16:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2020-02-20T14:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00023931520208030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00179757620208090044 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJGO — 00179661220208090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJAP — 00023538020228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00018729520198030011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJGO — 00174560420208090044 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
STM — 70001347420227120012 — Apelação Criminal · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Sec Gab Min José Barroso Filho
STM — 70001775120207000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Embargos Infringentes e de Nulidade
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