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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000703920206060115

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03f73aa741b07f3cf18b3883459a06c0058fabf1327693dfc9ec8ae98c9a73bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-20 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-22 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2021-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2021-10-27 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2021-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2021-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2021-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2021-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2021-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2021-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2021-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2021-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2021-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2021-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2021-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2021-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-10 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-19 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-08
Publicação (TPU 92)
2021-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-19T15:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2021-07-20T14:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-07-20T14:58:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2021-07-19T17:42:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-07-19T15:09:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-07-19T15:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-07-20T14:55:04.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-07-20T14:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-07-20T16:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-08-30T18:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-09-13T16:11:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-09-13T16:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-09-13T16:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-09-16T12:23:44.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  15. 2021-09-16T12:23:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-09-16T13:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-09-16T13:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-09-16T19:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-09-18T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-09-19T00:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-09-19T00:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-09-20T20:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2021-09-21T13:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-09-21T13:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-09-22T00:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-09-22T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-09-24T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-09-24T12:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2021-09-24T12:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2021-09-24T12:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-10-05T15:09:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2021-10-06T14:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-10-06T14:13:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  34. 2021-10-06T14:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-10-07T00:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-10-07T00:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2021-10-20T13:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-10-20T14:40:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-10-20T14:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-10-20T14:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.