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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00507689520168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 673a898761379b32b124e7e5495554f2f7abf2dee1aabee2f1f7f2c02a0081af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-22 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2016-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2016-11-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2016-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2017-02-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2017-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2017-04-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-05-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-06-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-05-08 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-26 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2017-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-26
Definitivo (TPU 246)
2017-07-26
(TPU )
2017-06-09
Petição (TPU 85)
2017-06-07
(TPU )
2017-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-06
(TPU )
2017-06-06
(TPU )
2017-05-08
Conclusão (TPU 51)
2017-05-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-05-05
(TPU )
2017-05-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-09T08:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-05-05T10:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-26T09:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-02-17T15:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-07-26T11:45:40.000Z — (TPU )
  6. 2017-06-07T09:05:04.000Z — (TPU )
  7. 2017-06-06T12:19:34.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-06T12:16:26.000Z — (TPU )
  9. 2017-05-05T10:21:32.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-26T09:04:21.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-07T09:59:52.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-21T08:33:01.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-06T12:34:53.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-19T09:52:55.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-26T11:47:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-07-26T11:44:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-06-06T12:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-05-08T09:00:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2017-05-08T08:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-04-07T10:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-04-07T09:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-03-21T08:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-12-19T10:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-11-22T10:14:21.000Z — Despacho (TPU 11009)
  25. 2016-11-22T10:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-11-22T10:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.