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TJSE — 00498578320168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b54f97895c9ce773846dfe94b7577c99c006c0ece75855b50d19d4754bd17d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2019-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-06
Definitivo (TPU 246)
2019-04-30
(TPU )
2019-03-14
(TPU )
2019-03-01
(TPU )
2019-02-26
Desistência (TPU 463)
2019-02-21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-02-21
Conclusão (TPU 51)
2019-02-21
(TPU )
2019-02-20
Petição (TPU 85)
2018-07-04
(TPU )
2018-07-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-20T13:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-04T14:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-10T11:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-01-24T11:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-12-27T11:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-06-05T15:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-04-10T16:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-01-23T10:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2019-04-30T12:04:48.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-14T09:44:36.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-01T12:10:51.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-21T07:58:23.000Z — (TPU )
  13. 2018-07-04T14:53:11.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-27T10:55:43.000Z — (TPU )
  15. 2018-04-10T11:55:38.000Z — (TPU )
  16. 2018-04-10T10:52:16.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-10T10:16:07.000Z — (TPU )
  18. 2018-03-21T10:10:55.000Z — (TPU )
  19. 2018-01-24T11:21:30.000Z — (TPU )
  20. 2018-01-18T07:49:39.000Z — (TPU )
  21. 2017-12-27T11:29:45.000Z — (TPU )
  22. 2017-12-13T10:30:11.000Z — (TPU )
  23. 2017-12-13T10:29:32.000Z — (TPU )
  24. 2017-05-16T02:58:09.000Z — (TPU )
  25. 2017-05-04T11:47:44.000Z — (TPU )
  26. 2017-02-13T09:41:09.000Z — (TPU )
  27. 2017-01-17T07:09:24.000Z — (TPU )
  28. 2019-05-06T11:33:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2019-05-06T11:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2019-02-26T09:20:27.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  31. 2019-02-21T07:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-02-21T07:58:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  33. 2018-06-15T09:15:07.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
  34. 2018-06-15T07:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-06-15T07:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2018-05-07T18:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-04-10T10:52:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-04-10T10:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2018-04-10T10:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-03-07T16:19:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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