TJMG — 04651574620228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a41a9ce4b47f57890ae50b7dca68f2f5d0b54453e14432524b36ff0f7d50905
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2023-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-06
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
- 2023-11-06
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
- 2023-11-06
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
- 2023-10-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção / Ascensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-11-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-11-06T17:08:39.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-11-06T17:08:41.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-11-06T17:08:43.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-02-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-07-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-09-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-10-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-11-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-11-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-11-20T15:20:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-11-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-11-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00214404920184025167 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00224828120184025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRR — 08014381520248230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00107383720088200001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00436455220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00221846520184025160 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRN — 00108252220108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00408775620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2ª Relatoria Turma Recursal