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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT2 00002994420125020464

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd224e31554e997f1486fa63a305872876524d9e9b6dd5f33752315b9c34fc1f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002994420125020464 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Acidente de Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Acidente de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Valor da Causa | Provas | Capacidade Processual | Honorários Advocatícios | Citação | Depoimento | Reflexos | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Pensão Vitalícia | Ente Público | Contratuais | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dd224e31554e997f1486fa63a305872876524d9e9b6dd5f33752315b9c34fc1f. SHA-256 do comentário: 7058818c4f6d81b63fc0e66dcc3474ec97687bdfb234fd0805dcda86ba0fe553.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2017-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2018-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2018-08-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2019-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2020-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2020-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2020-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2020-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2020-03-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2020-03-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2020-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2020-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-22 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:25:59.179000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120216000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd224e31554e997f1486fa63a305872876524d9e9b6dd5f33752315b9c34fc1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-16 a 2020-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-24
Definitivo (TPU 246)
2020-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-20
Publicação (TPU 92)
2020-03-20
Publicação (TPU 92)
2020-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Acidente de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Valor da Causa | Provas | Capacidade Processual | Honorários Advocatícios | Citação | Depoimento | Reflexos | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Pensão Vitalícia | Ente Público | Contratuais | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  2. 2016-08-30T15:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  3. 2016-08-30T15:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  4. 2016-09-12T10:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  5. 2016-09-12T10:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  6. 2016-09-12T10:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  7. 2016-09-12T10:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  8. 2016-09-13T02:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  9. 2016-09-13T02:59:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  10. 2016-09-17T01:48:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  11. 2016-09-17T01:48:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  12. 2016-09-30T00:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  13. 2016-09-30T00:21:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  14. 2016-09-30T00:21:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  15. 2017-02-08T15:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  16. 2017-03-30T00:52:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  17. 2017-03-30T00:52:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  18. 2017-04-11T01:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  19. 2017-04-11T01:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  20. 2017-04-11T01:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  21. 2017-05-03T16:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  22. 2017-06-08T00:54:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  23. 2017-06-08T00:54:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  24. 2017-06-21T01:25:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  25. 2017-06-21T01:25:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  26. 2017-06-21T01:25:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  27. 2017-08-21T11:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  28. 2017-08-23T01:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  29. 2017-08-23T01:28:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  30. 2017-09-12T00:37:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  31. 2017-09-12T00:37:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  32. 2018-08-22T11:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  33. 2019-02-06T15:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  34. 2019-04-08T12:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  35. 2019-04-11T03:40:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  36. 2019-04-11T03:40:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  37. 2019-04-11T03:40:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  38. 2019-04-11T03:40:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  39. 2019-04-11T03:40:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  40. 2019-04-11T03:40:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.