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Recurso Ordinário em Habeas Corpus — Liberdade Provisória — STJ 00000112920198210058

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ade5d501c96e01bbd5e86ec58b6f0946a732efb4b45597455d6368082ad5cbea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-04 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-07-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-08-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-08-28 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-08-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-09-10 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-09-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2019-07-04 no assunto «Liberdade Provisória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2019-09-10 relativo a «Liberdade Provisória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-08 no assunto oficial «Liberdade Provisória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2019-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-12
Petição (TPU 85)
2019-09-11
Publicação (TPU 92)
2019-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Recurso prejudicado (TPU 230)
2019-08-29
Conclusão (TPU 51)
2019-08-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-28
Petição (TPU 85)
2019-08-22
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-04T11:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-04T11:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-05T12:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2019-08-20T17:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2019-08-22T16:13:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-08-28T18:11:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  7. 2019-08-29T08:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-09-12T12:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-07-04T09:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-07-04T14:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-04T15:18:26.000Z — Liminar (TPU 792)
  12. 2019-08-01T05:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-09-10T11:28:29.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  14. 2019-09-11T05:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-10-08T15:28:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-10-08T15:28:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-07-31T18:44:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-08-22T16:13:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-08-28T18:11:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-09-10T11:28:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-09-10T19:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-09-12T12:43:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.