STJ — 00000367920178250000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHERGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e885c396867599c6c12be2e59a9336c93b4756640560de5aefdb1819ff8dfaf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-20 a 2018-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-29
Petição (TPU 85)
2018-06-28
Publicação (TPU 92)
2018-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-19
Não-Provimento (TPU 239)
2018-06-19
Recebimento (TPU 132)
2018-06-08
Conclusão (TPU 51)
2018-06-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Ausência de Fundamentação | Prisão Preventiva | Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-20T10:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-20T19:15:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2018-04-18T16:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  4. 2018-04-18T18:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2018-06-04T14:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-06-06T18:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  7. 2018-06-08T18:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2018-06-29T11:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2017-06-20T09:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-06-20T20:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-04-19T17:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-06-19T16:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-06-19T14:28:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2018-06-28T05:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-08-21T15:47:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-08-21T15:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2018-04-18T16:14:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2018-05-30T16:01:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-05-30T16:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-06-06T18:03:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-06-26T10:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-06-27T13:20:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-06-29T11:56:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica