STJ — 00000367920178250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e885c396867599c6c12be2e59a9336c93b4756640560de5aefdb1819ff8dfaf5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-20 a 2018-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Ausência de Fundamentação | Prisão Preventiva | Liberdade Provisória
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 10867
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
- Ver outros registros do assunto TPU 7928
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-20T10:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-20T19:15:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-18T16:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-04-18T18:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-06-04T14:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-06T18:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-06-08T18:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-06-29T11:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-20T09:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-20T20:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T17:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T16:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T14:28:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-06-28T05:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-21T15:47:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-21T15:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-18T16:14:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-30T16:01:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-30T16:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-06T18:03:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-26T10:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-27T13:20:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-29T11:56:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMG — 22425156320218130000 — Recurso Ordinário · 2021-11-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 03405430320218130000 — Recurso Ordinário · 2021-05-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 01917612020228130000 — Recurso Ordinário · 2022-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00002833620188210065 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2018-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- STJ — 00002462120188170000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2018-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STM — 70003816620187000000 — Apelação Criminal · 2018-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70003723620207000000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
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