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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PR 06000169520246160037

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 37 ª zona eleitoral-MalletGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee3542c54136a6bbbe463c2e47537afab747d34ed96f943a56b8858952302f67

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2024-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-05-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-06-27 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-06-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-24 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24
Definitivo (TPU 246)
2024-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-24
Documento (TPU 581)
2024-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Documento (TPU 581)
2024-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-27
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-06-27
Documento (TPU 581)
2024-06-20
Conclusão (TPU 51)
2024-05-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-17T16:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  2. 2024-05-16T14:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  3. 2024-05-23T13:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  4. 2024-06-20T16:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  5. 2024-04-17T17:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  6. 2024-05-16T14:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  7. 2024-05-16T14:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  8. 2024-05-21T17:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  9. 2024-05-22T16:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  10. 2024-05-22T16:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  11. 2024-06-27T13:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  12. 2024-07-15T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  13. 2024-07-16T10:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  14. 2024-07-23T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  15. 2024-07-24T17:37:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  16. 2024-07-24T17:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  17. 2024-04-17T16:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  18. 2024-05-20T17:35:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  19. 2024-05-20T17:35:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  20. 2024-06-27T11:08:02.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  21. 2024-06-27T11:08:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  22. 2024-07-24T17:47:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  23. 2024-07-24T17:47:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.