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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJRS 00623607920188210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a57f1b60add2a2b0e98efb10013bb2ce3b77c17b011d217da221c00dce67ff2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-05-03 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-06-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-11-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-11-20 trata do assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-18 a 2018-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-26
Definitivo (TPU 246)
2018-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-20
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-11-20
Recebimento (TPU 132)
2018-11-16
Recebimento (TPU 132)
2018-06-28
Recebimento (TPU 132)
2018-06-12
Remessa (TPU 982)
2018-05-07
Recebimento (TPU 132)
2018-05-03
Remessa (TPU 123)
2018-04-20
Recebimento (TPU 132)
2018-04-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-03T18:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2018-06-12T15:12:04.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-04-18T11:25:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2018-04-20T18:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-05-07T15:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-06-28T15:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-11-16T12:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-11-20T13:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-11-20T13:40:18.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2018-11-26T15:27:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-11-26T15:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.