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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJRS 01919934620188210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1622dff7353c3bcc7809b5ff097fe75037e74073119a1f56383249bb4eba676d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-04-12 para o assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-29 a 2019-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-18
Definitivo (TPU 246)
2019-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-04-12
Recebimento (TPU 132)
2019-04-10
Recebimento (TPU 132)
2019-04-04
Recebimento (TPU 132)
2018-11-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-29T14:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2019-04-04T15:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-04-10T15:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-04-12T15:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-04-12T16:18:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2019-04-17T18:19:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-04-18T11:18:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.