Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00006637820148250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5788cc8b476fe3b47e35d3371a448075d996a0a31da14c4c7bbccf2a35817617

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006637820148250068 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “RIBEIRÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-02-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5788cc8b476fe3b47e35d3371a448075d996a0a31da14c4c7bbccf2a35817617. SHA-256 do comentário: 93822f2da17f0cc39286feb4366bb7820a41d55860c1e35d2cdb74d23d75d309.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2014-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2014-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2014-10-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-05-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-23 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-23 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:05:12.315000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140626120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5788cc8b476fe3b47e35d3371a448075d996a0a31da14c4c7bbccf2a35817617

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-26 a 2016-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-09-29
Documento (TPU 581)
2015-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-29
Definitivo (TPU 246)
2015-09-17
Documento (TPU 581)
2015-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-07T12:01:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T08:35:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-10T10:18:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-08T15:31:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-03T10:51:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-25T11:17:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-09T11:37:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-09T10:10:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-16T11:43:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-08-15T09:45:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-12-17T09:01:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-09-29T13:00:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-09-29T13:00:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-09-29T11:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-09-17T10:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-08-03T20:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-08-03T20:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-06-16T15:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-06-08T08:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-06-01T08:40:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-13T11:08:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  22. 2015-03-30T10:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-03-20T12:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-03-16T08:26:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-03-11T11:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-02-26T13:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-02-26T09:12:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-01-26T09:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-01-16T12:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-01-12T08:22:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-09-18T11:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-08-06T13:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-08-05T08:57:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-07-31T15:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-07-31T15:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-07-23T11:56:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-07-23T11:55:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-06-26T11:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-06-26T11:25:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.