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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário in Natura — TRT2 00000408520105020022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 22ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dba744cec59762e830c6ff54d8300849d16676ab444e10bbed738e89b03ccda

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 16060e9f32794df274cfa19f83ed252a812b19e36fab01960e6d612975eec1cb
  • Registro documental: 6dba744cec59762e830c6ff54d8300849d16676ab444e10bbed738e89b03ccda
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2017-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-08-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-06-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2019-09-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-09-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2019-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-12-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-12-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2025-01-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-02-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2025-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Salário in Natura» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-08-17 para o assunto oficial «Salário in Natura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-06-05 para o assunto oficial «Salário in Natura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13
Definitivo (TPU 246)
2025-02-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-01-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-17
Publicação (TPU 92)
2025-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-16
Conclusão (TPU 51)
2024-12-17
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário in Natura | Horas Extras | Despedida/Dispensa Imotivada | Fruição/Gozo | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional Noturno | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Rescisão Indireta | Reajuste Salarial | Salário Vencido/Retido | Salário/Diferença Salarial | Salário Família | Salário Paternidade | Salário por Fora - Integração | Salário por Safra | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Salário por Equiparação/Isonomia | Mínimo | Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-02-15T14:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  3. 2017-08-17T18:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  4. 2017-08-22T18:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-09-19T14:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  6. 2019-09-20T15:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  7. 2024-12-13T10:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  8. 2024-12-14T08:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29921",
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  9. 2024-12-15T11:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  10. 2024-12-16T05:32:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29921",
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  11. 2024-12-16T05:32:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-01-16T10:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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}
  13. 2025-01-16T16:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2025-01-17T02:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2025-01-17T02:52:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  16. 2025-01-30T01:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29921",
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  }
}
  17. 2025-02-04T08:47:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29921",
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  18. 2017-02-15T14:05:44.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-02-15T14:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-02-15T19:22:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-08-17T18:04:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29921",
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  }
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  22. 2017-08-18T15:15:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2017-08-23T16:45:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2018-06-05T12:25:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2018-06-05T18:41:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2019-09-19T14:46:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2019-09-19T15:17:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2019-10-09T16:02:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2024-12-14T08:56:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2024-12-15T11:09:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2024-12-17T10:52:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2025-01-16T10:51:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2025-01-16T16:49:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2025-01-17T14:02:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2025-02-13T12:56:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2025-02-13T12:56:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.