TRE-BA — 00000033820196050002

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 2 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62270ff29684f16f1e7a9f6b5af262d10ed1ecb1f63dea267bbd0b83433088ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2026-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-16
Conclusão (TPU 51)
2025-06-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-03
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Petição (TPU 85)
2025-05-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-07T18:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  2. 2019-02-07T18:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2019-04-01T17:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16633",
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      }
    }
  4. 2019-04-25T13:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  5. 2019-08-14T10:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2019-09-23T08:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2019-11-25T14:41:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
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      }
    }
  8. 2020-03-03T12:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-05-19T22:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-05-27T13:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-06-22T12:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-07-09T14:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
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      }
    }
  13. 2021-07-09T15:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      ],
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      }
    }
  14. 2022-03-22T15:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-07-12T18:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-07-17T15:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-08-28T13:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-03-14T14:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-05-21T11:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-05-22T16:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-06-06T07:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-06-25T15:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-03-12T15:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-03-13T14:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-04-09T11:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-05-07T12:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-03-16T09:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
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      }
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  28. 2019-02-07T18:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2019-02-15T10:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2019-04-01T17:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2019-04-16T13:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2019-04-16T13:43:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2019-04-25T13:51:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2019-08-08T14:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2019-08-29T17:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2019-09-09T16:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2019-09-23T08:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2019-11-11T15:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2019-11-11T15:12:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2019-11-11T15:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16633",
        "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.