Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00002926420168260635
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d88135206a2b3aa1cf2d06e5d1066c80f3336bb724680ab1316c9fd154f1a5f9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 206 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-09-18 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2019-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2019-09-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2019-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2019-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2019-09-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2019-09-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2019-10-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2019-10-01 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2019-10-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2019-10-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2019-10-02 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2019-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2020-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2020-03-27 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2022-12-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2022-12-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-04T23:38:33.772475390Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160104121553
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d88135206a2b3aa1cf2d06e5d1066c80f3336bb724680ab1316c9fd154f1a5f9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2022-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-27T15:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-27T15:12:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-27T15:18:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-27T15:19:50.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-27T15:21:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-27T15:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-27T16:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-29T11:38:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-29T17:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-29T17:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-02T15:30:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-04T15:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-04T16:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-04T16:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-04T17:23:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-04T17:25:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-10T14:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-12T13:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-12T14:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-15T13:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-16T11:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-16T16:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-02-16T16:00:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-01T14:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-01T16:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-01T19:05:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-03-01T19:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-01T19:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-01T19:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-01T19:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-01T19:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-12T13:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-12T13:25:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-01-12T14:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-12T17:12:54.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-12T18:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T11:01:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-19T14:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T16:01:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-20T16:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00013653020148260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO SUL 2 DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTO AMARO / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJPE — 00000306620238176020 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO SUL 2 DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTO AMARO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJPI — 00001942120198180078 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO SUL 2 DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTO AMARO / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJSP — 00018822120138260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO SUL 2 DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTO AMARO / 01 CRIMINAL DE AVARE
- TJSP — 00054977420168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO SUL 2 DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTO AMARO / VARA DA REGIAO NORTE DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTANA
- TJDFT — 00245765720158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO SUL 2 DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTO AMARO / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJES — 00001294320238080020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO SUL 2 DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTO AMARO / 2ª VARA - GUACUI
- TJDFT — 00140485120178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO SUL 2 DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTO AMARO / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA