TJSP — 00054977420168260635
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aca696a2b46f3967d2efc115652f731510a76de838abbf1abb3bcbf4ecde429
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-26 a 2022-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-06T11:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T15:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-06T15:57:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-06-06T16:01:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-07T18:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-08T12:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-06-09T11:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-26T09:55:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-05-26T13:20:41.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2016-05-26T14:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-26T14:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-26T15:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-05-27T14:54:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-05-31T16:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-05-31T18:50:35.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-01T11:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-01T11:16:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-01T11:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-01T12:02:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-01T12:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-01T12:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-01T12:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-02T16:14:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-03T09:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-03T18:40:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-15T15:23:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-06-15T15:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-15T15:45:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-06-15T16:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-15T16:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-15T16:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-15T16:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO NORTE DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTANA / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
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