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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) — TJSP 00126100720108260048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE ATIBAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1426ef893f45d3807203ab203fd323badccefed843182ce3d8406fdb08c7ad2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  3. 2020-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  4. 2020-05-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  5. 2020-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  6. 2020-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  7. 2020-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  8. 2020-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  9. 2020-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  10. 2020-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  11. 2020-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  12. 2020-06-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  13. 2020-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  14. 2020-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  15. 2020-06-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  16. 2020-06-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  17. 2020-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  18. 2020-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T18:36:14.944788401Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-10-18T13:24:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f1426ef893f45d3807203ab203fd323badccefed843182ce3d8406fdb08c7ad2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-19 a 2020-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-29
Definitivo (TPU 246)
2020-06-29
Publicação (TPU 92)
2020-06-26
Remessa (TPU 123)
2020-06-26
Documento (TPU 581)
2020-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25
Documento (TPU 581)
2020-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-08
Conclusão (TPU 51)
2020-05-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-19T12:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-25T09:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-11-05T09:45:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-11-23T15:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-02-28T07:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-02-28T09:31:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-03-01T11:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-03-02T09:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-03-03T14:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-03-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-03-18T09:40:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-03-18T09:54:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-04-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-04-05T10:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-05-26T15:44:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-05-27T09:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-06-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-06-14T09:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-06-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-08-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-09-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-09-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-02-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-02-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-03-06T16:46:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-03-07T09:37:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-03-23T10:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-04-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-04-09T12:08:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  35. 2012-06-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-06-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-06-05T15:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-06-06T08:52:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-06-11T09:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-06-11T16:50:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.