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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00001549020116090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 283439be029be46dc5ba16007527c9e909912a685c4182a598329b95cd6794e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-30 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2012-03-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2012-04-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2012-05-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2012-06-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-10-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2016-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-03-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-04-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-30 a 2016-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Documento (TPU 581)
2016-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-30T05:00:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-20T02:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2011-08-31T03:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-10-07T03:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2011-09-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2011-08-31T02:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-12-14T02:46:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  8. 2016-07-29T02:41:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  9. 2012-04-12T05:22:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2012-03-07T04:38:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2012-05-30T01:10:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2012-03-08T05:59:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2013-12-03T11:27:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  14. 2012-06-29T02:24:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2016-09-23T05:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2013-12-03T11:28:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2016-09-22T02:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-12-14T02:46:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2011-08-30T05:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-20T02:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-13T03:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-07-04T01:26:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2016-09-20T05:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-10-07T03:15:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-09-22T02:03:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-07-29T02:42:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-10-07T03:14:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2013-12-03T11:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-12-14T02:46:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2016-07-29T02:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.