Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRS 50071865020218210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69ddd668d5a513da8b9e4cdd00a2cb5b76de302b993b6876bc4f065891bba1ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2021-06-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-06-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-07-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-07-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-10-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-10-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-10-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-10-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-02-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-02-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:33.684176304Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210614115509
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 69ddd668d5a513da8b9e4cdd00a2cb5b76de302b993b6876bc4f065891bba1ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-14 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-08
Conclusão (TPU 51)
2022-02-07
Petição (TPU 85)
2021-10-22
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-22
Petição (TPU 85)
2021-10-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-15
Documento (TPU 581)
2021-10-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-13
Conclusão (TPU 51)
2021-07-01
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-08T15:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-02-07T17:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-10-22T15:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-10-13T15:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-07-01T16:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-07-01T15:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-06-14T12:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-06-14T11:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2022-02-09T12:25:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2022-02-08T17:07:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2021-10-22T15:10:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-10-15T10:08:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2021-10-15T10:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2021-10-15T10:04:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2021-10-14T17:51:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2021-07-01T18:39:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-07-01T18:35:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2021-06-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-06-14T12:41:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.