TJSE — 00499755920168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06c2614dae5fd18864289fd297a544d30fce88cc90c18464ff19b01574761f08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2018-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-15
Definitivo (TPU 246)
2018-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-27
(TPU )
2018-04-27
(TPU )
2018-04-16
Desistência (TPU 463)
2018-04-11
Petição (TPU 85)
2018-04-04
Petição (TPU 85)
2018-04-04
Conclusão (TPU 51)
2018-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-10T00:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-05-10T00:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-03-24T00:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-03-13T10:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-03-01T00:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2018-01-29T12:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-08-14T09:57:41.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
  8. 2017-07-31T17:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2017-06-20T01:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-05-23T03:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2017-05-22T09:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2017-05-10T10:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2017-04-26T11:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2017-04-25T10:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2017-03-26T11:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2017-03-24T15:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2017-02-18T01:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 116
        }
      ]
    }
  18. 2017-02-07T10:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2017-01-27T13:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2016-12-15T09:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2016-12-15T08:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2016-11-18T15:04:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 4
        }
      ]
    }
  23. 2018-04-27T08:37:59.000Z — (TPU )
  24. 2018-04-27T08:37:13.000Z — (TPU )
  25. 2018-03-13T12:49:45.000Z — (TPU )
  26. 2018-02-16T11:38:33.000Z — (TPU )
  27. 2017-06-08T10:23:47.000Z — (TPU )
  28. 2017-05-10T12:02:25.000Z — (TPU )
  29. 2017-02-07T11:11:32.000Z — (TPU )
  30. 2018-08-15T12:08:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-08-15T12:08:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2018-04-16T13:29:17.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16868",
        "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  33. 2018-04-11T09:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2018-04-04T10:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-04-04T10:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2018-01-31T13:06:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-01-29T12:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-01-18T07:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-01-18T07:48:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2018-01-18T07:32:42.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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