Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSP 00089947520138260191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60e08542945a1360cfeeee25e422dadb8dff8100eed198fad5ac0234f984822e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-09-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2017-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2017-10-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2017-10-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2017-10-27 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2017-10-30 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2017-11-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2018-01-10 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2018-12-04 — Audiência; de interrogatório (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2018-12-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2018-12-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2018-12-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2019-02-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2019-10-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2021-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2021-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2021-08-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T17:24:21.128886995Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130912165554
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 60e08542945a1360cfeeee25e422dadb8dff8100eed198fad5ac0234f984822e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-12 a 2021-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-09
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-12T17:06:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-09-13T16:57:12.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2013-09-13T17:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-17T15:07:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-27T10:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-27T10:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-12-03T12:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-06T10:45:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-13T11:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-16T18:49:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-03-24T16:03:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-03-25T09:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-03-25T09:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-25T09:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-25T09:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-31T14:18:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-02T10:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-03T10:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-03T18:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-04T09:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-04-09T18:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-08T12:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-06T09:14:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-05-12T11:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-05-12T15:13:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-15T13:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-16T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-06-02T11:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-07-03T16:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-04T11:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-04T11:30:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-07T14:46:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-11T09:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-11T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-04T16:22:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-10-22T14:28:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-10-22T14:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-10-23T18:47:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-29T17:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-21T17:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00105597420138260191 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- TJPR — 00000173020208160126 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRJ — 00553787920138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- TJSP — 30019595720138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00013089520138260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / 02 CRIMINAL DE AVARE
- TJDFT — 00023816420188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00243434620198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00218642720128190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER