Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSP 00089947520138260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60e08542945a1360cfeeee25e422dadb8dff8100eed198fad5ac0234f984822e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2017-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2017-10-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2017-10-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  6. 2017-10-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2017-10-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2017-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  9. 2018-01-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  10. 2018-12-04 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2018-12-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  12. 2018-12-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2018-12-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2019-02-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  15. 2019-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2021-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  17. 2021-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  18. 2021-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:24:21.128886995Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130912165554
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 60e08542945a1360cfeeee25e422dadb8dff8100eed198fad5ac0234f984822e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-12 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19
Definitivo (TPU 246)
2021-08-02
Petição (TPU 85)
2021-08-02
Recebimento (TPU 132)
2021-07-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-30
Recebimento (TPU 132)
2021-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-26
Conclusão (TPU 51)
2020-11-09
Remessa (TPU 123)
2020-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2020-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-12T17:06:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-09-13T16:57:12.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2013-09-13T17:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-09-17T15:07:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-09-27T10:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-09-27T10:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-12-03T12:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-12-06T10:45:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-12-13T11:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-12-16T18:49:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2014-03-24T16:03:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2014-03-25T09:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2014-03-25T09:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2014-03-25T09:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2014-03-25T09:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2014-03-31T14:18:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-04-02T10:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-04-03T10:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-04-03T18:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2014-04-04T09:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  21. 2014-04-09T18:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-05-08T12:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-05-06T09:14:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  24. 2014-05-12T11:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  25. 2014-05-12T15:13:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-05-15T13:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-05-16T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  28. 2014-06-02T11:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2014-07-03T16:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2014-07-04T11:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-07-04T11:30:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-07-07T14:46:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-07-11T09:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-07-11T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  35. 2014-09-04T16:22:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  36. 2014-10-22T14:28:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  37. 2014-10-22T14:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  38. 2014-10-23T18:47:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-10-29T17:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-11-21T17:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.