Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00008028320128260452

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PIRAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39387511a737d9b60ff3d14a189faf674162be9e98ffb5328d35bfb191ce67aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  3. 2016-02-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  4. 2016-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  5. 2016-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  6. 2016-06-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  7. 2016-06-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  8. 2016-06-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  9. 2016-06-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  10. 2016-06-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  11. 2016-06-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  12. 2016-07-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  13. 2016-07-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  14. 2016-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  15. 2016-08-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  16. 2016-08-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  17. 2016-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2022-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T20:37:26.464022990Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120213160402
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 39387511a737d9b60ff3d14a189faf674162be9e98ffb5328d35bfb191ce67aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-04
Definitivo (TPU 246)
2016-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-25
Mandado (TPU 106)
2016-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-22
Documento (TPU 581)
2016-07-07
Documento (TPU 581)
2016-06-30
Documento (TPU 581)
2016-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-20
Expedição de documento (TPU 60)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-13T16:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-02-14T09:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-02-14T10:25:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-02-17T11:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-04-02T10:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-04-02T10:41:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-04-03T15:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-04-03T16:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-04-03T16:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  15. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-05-21T13:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-05-22T09:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-05-22T09:34:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-05-24T10:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-05-25T09:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-05-25T09:24:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  23. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-06-19T13:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2012-06-21T09:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-06-21T09:59:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-06-27T10:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-10-18T09:20:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-10-18T09:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-10-19T16:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-11-20T10:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-11-20T10:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.