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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000142720206260122

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69abf80e6c8ec51524670e6eea204165d1a32d284f9cf71fc0b607477c7d6746

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000142720206260122 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 69abf80e6c8ec51524670e6eea204165d1a32d284f9cf71fc0b607477c7d6746. SHA-256 do comentário: 5774dbc7c1196e71eb851c804307048e3ab25e2eca2cf76c64b6753aed41d112.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-06-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-29 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T23:44:04.022000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200528131642
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 69abf80e6c8ec51524670e6eea204165d1a32d284f9cf71fc0b607477c7d6746

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2020-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-29
Definitivo (TPU 246)
2020-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-21
Publicação (TPU 92)
2020-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-17
Procedência (TPU 219)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-11
Conclusão (TPU 51)
2020-06-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-28T13:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  2. 2020-06-08T12:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  3. 2020-06-11T19:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  4. 2020-05-29T13:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  5. 2020-06-17T23:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  6. 2020-06-17T23:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  7. 2020-06-21T00:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  8. 2020-06-21T00:04:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  9. 2020-06-26T01:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  10. 2020-06-26T01:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  11. 2020-06-29T12:39:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  12. 2020-05-28T13:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  13. 2020-06-09T12:37:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  14. 2020-06-17T10:24:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  15. 2020-06-29T12:40:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  16. 2020-06-29T12:40:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.