Wiki Jurídica

Agravo de Execução Penal — Indulto — TJPR 40015128120238160014

Classe: Agravo de Execução PenalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1a3294c38635f9ac77beabc01a8eb98c52319ac544e2c473475a1c051d1e058

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-02 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2023-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-11-27 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-11-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2023-11-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-11-28 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-12-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-02-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2024-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indulto» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-10-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-29 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-09
Documento (TPU 581)
2023-12-04
Recebimento (TPU 132)
2023-12-04
Confirmada (TPU 12283)
2023-11-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-11-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-27
Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-27
Documento (TPU 581)
2023-11-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indulto | Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-29T15:17:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-09-29T15:17:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-09-29T15:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-10-03T15:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-10-03T15:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2023-10-09T16:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-11-01T15:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2023-11-27T18:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2023-11-28T16:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-11-28T16:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2024-02-09T13:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2023-09-29T11:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-09-29T12:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-09-29T12:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-09-29T12:55:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2023-09-29T15:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-09-29T15:17:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2023-09-29T17:00:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2023-10-02T13:38:40.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  20. 2023-10-02T13:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2023-10-03T15:01:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2023-10-03T15:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-10-06T19:13:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2023-10-06T19:13:47.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  25. 2023-10-09T16:35:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2023-10-09T16:35:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2023-10-09T23:28:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2023-10-20T00:14:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-11-27T12:19:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2023-11-28T16:15:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2023-11-28T17:09:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2023-11-28T17:09:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  33. 2023-12-04T15:23:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2023-12-04T15:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2024-02-09T13:44:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.