TJAL — 00434264820118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b50c89f6f3df276dc9825ff802466622676af70beaf0cccd28a1effdc6106fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2024-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-01
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-14T15:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-12T14:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-25T08:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-16T09:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-14T18:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-13T16:53:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-01T13:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-09-03T14:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-14T20:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-29T19:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-05T14:59:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-20T19:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-01T19:14:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-06T13:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-12T09:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-12T15:50:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-03T11:58:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2022-08-23T16:44:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-11-10T07:47:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-08-14T16:04:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-10T15:59:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-29T19:13:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-30T19:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-14T11:37:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-17T17:04:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-20T19:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-15T17:31:20.000Z — Mandado (TPU 985)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00020040420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJSC — 00019200320148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00009414120148240025 — Execução Fiscal · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJTO — 00095031820198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 01043946520088050001 — Execução Fiscal · 2011-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07611601120168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07613792920138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA