O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-12-16 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-04-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-04-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-04-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-04-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-04-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-04-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-04-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2024-05-21 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-08-30 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-11-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-11-07 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-11-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-04-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-04-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-04-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-08-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2025-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-07
- Documento (TPU 12270)
- 2025-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-30
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.