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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 02412214620108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 312eb53a2ec4c3f61f20c770b6e4577d3bf4c8b7c4e4a35fb161d9ce7eba2f9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-06-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-06-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-06-21 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-11 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-01-31
Recebimento (TPU 132)
2019-08-02
Recebimento (TPU 132)
2019-06-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-21
Remessa (TPU 123)
2019-06-12
Recebimento (TPU 132)
2019-06-12
Petição (TPU 85)
2019-03-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-11T08:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-11-30T16:25:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2017-08-01T13:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-06-12T09:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-06-21T13:38:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2020-03-02T09:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-06-05T16:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-06-05T16:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-10-03T12:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-08T12:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-03-08T12:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-06-12T09:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-06-21T10:40:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2019-08-02T09:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-01-31T10:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-03T12:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-03-02T09:27:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-03-02T11:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-02-15T01:17:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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