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TRF5 — 05065815320164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acfd4e6e05eb27cad19195f4c8ac348401034f7789fc22770463c3460d43ca17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-08-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-08-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-08-01
Não-Provimento (TPU 239)
2017-07-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-07-07
Conclusão (TPU 51)
2017-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-01
Remessa (TPU 123)
2016-08-29
Recurso (TPU 804)
2016-06-27
Não-Provimento (TPU 239)
2016-06-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-13T11:42:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-31T09:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-06-27T12:07:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2016-08-29T14:41:59.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2016-12-01T12:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2017-07-07T14:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2017-08-01T15:51:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2016-06-21T16:31:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2017-05-14T22:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-07-26T10:12:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2017-08-23T15:51:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2017-08-24T09:24:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2023-04-01T08:29:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2023-05-31T16:15:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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