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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSP 00122771520108260126

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE CARAGUATATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cfa101c4fa76be5ecaeb5e8d3a3e5983753ff3ffda2508225f520a21ee458a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2010-12-22 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-10-04 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2022-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2022-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-10-04 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-10-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T06:44:07.948968959Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-05-06T21:46:08.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9cfa101c4fa76be5ecaeb5e8d3a3e5983753ff3ffda2508225f520a21ee458a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-22 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04
Recebimento (TPU 981)
2022-10-04
Remessa (TPU 123)
2022-10-04
Reativação (TPU 849)
2022-10-04
Apensamento (TPU 135)
2022-10-04
Recebimento (TPU 132)
2022-10-04
Remessa (TPU 982)
2022-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04
Redistribuição (TPU 36)
2019-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-04T11:03:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-10-04T11:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2022-10-04T11:06:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-10-04T11:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-10-04T11:39:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2010-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-12-22T15:38:08.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  8. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-11-27T17:35:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-10-04T10:50:52.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2022-10-04T10:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2022-10-04T11:01:50.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.